Autoria: Por Valéria Rodinéia Zanette e Reginaldo de Souza Vieira Introdução A proteção contra a discriminação é uma das bases...
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Artigos
O Estado Brasileiro Frente à Decisão de Não-Repetição na Corte Interamericana de Direitos Humanos: Um Mecanismo Necessário
Autora: Por Valéria R. Zanette Introdução Os direitos humanos são construções históricas que refletem as lutas por dignidade e igualdade....
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Refuncionalização da Pena de Prisão: A Alienação do Trabalho na Economia Política da Pena
Autor: Jackson da Silva LealDoutor em Direito (UFSC), professor da Graduação em Direito da UNESC e coordenador do Grupo Andradiano...
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Crítica da Economia Política da Empresa do Encarceramento em Santa Catarina
Autores Jackson Silva Leal e Amanda Costamilan Resumo O artigo analisa o encarceramento em massa no estado de Santa Catarina...
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Uma Razoável Quantidade de Violência: a prisão como reflexo da sensibilidade social
Por Jackson da Silva LealDoutor em Direito (UFSC), professor do PPG Direito da UNESC, mestre em Política Social (UCPel), advogado...
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LVZ Advocacia, 2025